Legislação

Direitos autorais

• Lei de direitos autorais

Jurisprudência

• Competência para ação de free lance - Justiça comum;
• Contratação de Jornalista como pessoa jurídica - Sentença;
• Diploma: Constitucionalidade - Jurisprudencia geral;
• Diploma: Senteça na ação civil pública - Justiça federal;
• Imunidade tributária na impressão de jornais;
• Jornada: Jornalista em empresas públicas;
• Jornada do assessor de imprensa - CIEE - TST;
• TST decide que jornalista deve ter diploma - CJ.

Legislação sobre a Comunicação Social

• Capital estrangeiro nas empresas de mídia;
• Código de ética da radiofusão brasileira;
• Conselho de comunicação social;
• Constituição brasileira: atualizada até 28/09/05;
• Constituição brasileira: Comunicação Social - até 28/09/05;
• Convenção americana de direitos humanos;
• Dia da imprensa;
• Lei de imprensa;
• Lei de imprensa: substitutivo;
• Lei de incentivo a cultura;
• Lei dos registros públicos: Registro das empresas de comunicação;
• Lei geral das telecomunicações;
• Participação de pessoas jurídicas em empresas de mídia;
• Radiofusão comunitária;
• TV a cabo: decreto;
• TV a cabo: norma;
• TV a cabo e canais comunitários.

Legislação sobre a Profissão dos Jornalistas

• Condições de trabalho do jornalista: decreto de lei;
• Curso de jornalistmo: decreto de lei;
• Regulamentação da profissão: Decreto de Lei (17 de Outubro 1969);
• Regulamentação da profissão: Decreto Nº 83.284 (13 de Março de 1979);
• Carteira de identidade do jornalista;
• Código de ética nacional do jornalista;
• Código de ética internacional do jornalista;
• Provisionamento de jornalista: decreto de lei;
• Os jornalistas na consolidação das leis do trabalho;
• Jornada dos jornalistas no serviço público federal: portaria;
• Aposentadoria especial para jornalistas;
• Portaria 1.100/06.

Outros temas e pareceres de interesse

• Bibliografia sobre comunicação social;
• Cursos sequenciais: parecer;
• Diploma de constitucionalidade: parecer;
• Jornada dos jornalistas no serviço público: parecer;
• Procurador geral da república: parecer.

Proposições

• Plc 79/04;
• Conselho nacional dos jornalistas: projeto de lei.
• Programa Nacional de Projetos de Estágio.

Registro de empresas de comunicação

• Registro de empresas de comunicacao.

Regulamentação das profissões Coirmãs

• Publicitários: código de auto-regulamentação publicitária;
• Publicitários: decreto 57690/66;
• Publicitários: lei 4680/65;
• Radialistas: decreto 84134/79;
• Radialistas: lei 6615/78;
• Relações públicas: código de ética;
• Relações públicas: decreto 63283/69;
• Relações públicas: decreto de lei 860/69;
• Relações públicas: lei 5377/67.